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23 julho 2024
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PSOL BUSCA FREIO JUDICIAL NA FERROGRÃO

Partido desafia projeto bilionário para proteger patrimônio ambiental e legal

O PSOL recorreu ao STF, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, solicitando a extensão da suspensão da Ferrogrão por mais seis meses. Essa ferrovia planejada para conectar o Centro-Oeste ao porto de Miritituba no Pará levanta questões, principalmente pela redução de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para sua construção. A disputa legal começou com a contestação de uma Medida Provisória de 2017 que alterou os limites do parque para acomodar a ferrovia, projeto pausado desde 2021.

A controvérsia se aprofundou com debates sobre a legalidade e os impactos ambientais do projeto. O PSOL, após a mediação concluída pelo Cesal do STF, defende a necessidade de mais análises para abordar as lacunas nos estudos ambientais e legais. A legenda aponta para a necessidade de revisão do traçado da ferrovia, citando questões constitucionais e preocupações socioambientais.

A ferrovia, orçada em R$ 21 bilhões, é vital para o agronegócio, visando a redução de custos de transporte e impactos ambientais negativos associados ao trânsito rodoviário. No entanto, ambientalistas alertam sobre os riscos de desmatamento e violações dos direitos indígenas, destacando o conflito entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A decisão pendente no STF pode determinar o futuro da Ferrogrão, equilibrando interesses econômicos e a sustentabilidade ecológica.

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